Educação inclusiva
A
educação é a porta de entrada para a participação plena na sociedade. É
particularmente importante para crianças com deficiência, que frequentemente
são excluídas. Muitos dos benefícios da escola consolidam-se ao longo do tempo
– por exemplo, garantir o sustento na vida adulta –, mas alguns são visíveis
quase imediatamente. A participação na vida escolar é importante para crianças
com deficiência, uma vez que corrige equívocos que impedem a inclusão. E quando
essas crianças são capazes de frequentar a escola, pais, mães e cuidadores
conseguem encontrar tempo para outras atividades, como trabalhar e descansar.
Em
princípio, todas as crianças têm o mesmo direito à educação. Mas, na prática,
esse direito é desproporcionalmente negado à crianças com deficiência.
Consequentemente, fica prejudicada sua capacidade de usufruir de todos os
direitos de cidadania e de assumir papéis valorizados pela sociedade – principalmente
por meio de emprego remunerado.
Apesar
de sua vigorosa defesa em favor da educação inclusiva, as Convenções algumas
vezes são utilizadas indevidamente para justificar a perpetuação da educação
segregada. Por exemplo, alguém poderia afirmar que crianças em escolas
especiais em regime de internato têm acesso ao seu direito de ser “incluídas”
na educação, muito embora esteja sendo violado seu direito de viver com suas
famílias e de fazer parte de sua própria comunidade.
Crianças com deficiência estão entre os membros mais vulneráveis da
sociedade.
Existe alguma criança que não sonha em ser considerada e ter seus dotes ou
seus talentos reconhecidos? Não. Todas as crianças têm esperanças e sonhos –
inclusive crianças com deficiência. E todas as crianças merecem uma
oportunidade justa de transformar seus sonhos em realidade.
No entanto, para um número imenso de crianças com deficiência, a
oportunidade de participar simplesmente não existe. Com enorme frequência,
crianças com deficiência estão entre as últimas a receber recursos e serviços,
principalmente nos locais onde tais recursos e serviços já são escassos. Com
enorme constância, são objeto simplesmente de pena ou, ainda pior, de discriminação
e abusos.
As privações que crianças e adolescentes com deficiência enfrentam
constituem violações de seus direitos e do princípio de equidade, que trazem
implícita uma preocupação com a dignidade e os direitos de todas as crianças –
inclusive os membros mais vulneráveis e marginalizados da sociedade.
A inclusão de crianças com deficiência na sociedade é possível – mas exige
primeiro uma mudança de percepção, um reconhecimento de que crianças com
deficiência têm os mesmos direitos de todas as outras; de que essas crianças
podem ser agentes de mudança e de autodeterminação, e não meros beneficiários
de caridade; que suas vozes devem ser ouvidas e merecem atenção na elaboração
de políticas e programas.
Nós contribuímos para sua exclusão quando não conseguimos reunir dados
suficientes para subsidiar nossas decisões. Quando ignoramos essas crianças,
deixamos de ajudá-las a ser consideradas em todos os aspectos de sua sociedade.
Em algum lugar, alguém está dizendo a um menino que ele não pode brincar porque
não consegue andar; a uma menina que ela não pode aprender porque não consegue
enxergar. Esse menino merece uma oportunidade para brincar. E todos nós
ganhamos quando essa menina, e todas as crianças, conseguem ler, aprender e
contribuir.
O caminho a percorrer será desafiador. Mas crianças não aceitam limites
desnecessários. Nós também não deveríamos aceitar.
